Comité Europeu considera fundamental que os países da UE adotem medidas para que os trabalhadores possam não estar “ligados” fora do horário do trabalho.

O teletrabalho não é novidade, mas com a pandemia passou a ser uma realidade para muitas pessoas. Com isso, o direito a “desligar” tem tido um novo destaque e agora, o Comité do Emprego do Parlamento Europeu concorda que os trabalhadores devem ter permissão para desligar os equipamentos digitais sem enfrentarem consequências. Os eurodeputados defendem que os países da União Europeia devem assegurar aos trabalhadores o direito de se desligarem de forma eficaz, nomeadamente através de acordos coletivos. Em cima da mesa está a questão de ser um direito vital para proteger a saúde dos trabalhadores.

Em comunicado, o Parlamento Europeu refere que a cultura de estar “sempre ligado” e a expectativa crescente de que os trabalhadores podem ser contactados a qualquer momento pode ter um impacto negativo. Neste caso, e citando o Comité, o organismo fala numa influência negativa no equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, saúde física e mental e bem-estar. É neste sentido que os eurodeputados apelam à Comissão Europeia  para propor uma diretiva da UE sobre o direito de desligar, tendo em conta que não se encontra explicitamente consagrado na legislação da UE.  Os eurodeputados destacam ainda que deve ser um direito fundamental dos trabalhadores e, a ser consagrado, deve permitir que não trabalhem nesses momentos nem estejam contactáveis, sem sofrerem quaisquer represálias.

Fonte: sapo.pt

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